STJ fixa tese sobre fundamentação per relationem em decisão defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva – TJMA
Na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, de forma definitiva, a compreensão acerca da fundamentação per relationem, acolhendo tese defendida reiteradamente pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão foi proferida no julgamento de três recursos de grande relevância para […]
Deputado Eric Costa Reúne-se com Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana da Grande Ilha para Tratar da Valorização da Classe
Na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, o deputado Eric Costa se reuniu com Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana da Grande Ilha na Assembleia Legislativa, na Sala de Comissões Waldyr Filho. O encontro teve como foco a discussão do Estatuto Estadual de Proteção e Valorização dos Conselheiros Tutelares, projeto de lei de sua autoria que […]
Alema aprova PL que trata da universalização e funcionamento das bibliotecas escolares
De autoria de Arnaldo Melo, proposição determina a presença obrigatória nesses espaços de profissional de biblioteconomia ou auxiliar de bibliotecário Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 424/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que dispõe sobre a universalização, organização, modernização e funcionamento das bibliotecas escolares no âmbito do estado do […]