Audiências públicas sobre finanças e orçamento marcam atividades da semana na Câmara de São Luís

Duas audiências públicas serão promovidas na Câmara Municipal de São Luís, esta semana. Os anúncios foram feitos na sessão desta segunda-feira (23), e referem à transparência e participação popular na gestão dos recursos públicos da capital. 

A primeira audiência será na quarta-feira, 25 de junho, às 10h, no Plenário da instituição, e terá como pauta a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), referente ao primeiro quadrimestre de 2025. Será a oportunidade para que a população tenha acesso aos dados sobre como estão sendo aplicados os recursos públicos e quais as prioridades do Executivo até o momento.

Já no dia 1º de julho, às 9h, também no Plenário, será realizada a segunda audiência, que terá como foco a discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A LOA é o instrumento legal que define como o governo municipal pretende arrecadar e investir os recursos públicos no próximo ano, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura e assistência social.

A LOA é o principal mecanismo que organiza as finanças do município. É uma norma construída com base em prioridades definidas pela população, e por isso, o momento deve alcançar toda a sociedade civil, conselhos, entidades e lideranças comunitárias.

Segundo a parlamentar, a realização das audiências reflete o compromisso da Câmara com a transparência e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A missão é garantir que cada centavo do orçamento municipal seja investido com responsabilidade e justiça social. A participação é importante nesse processo.

As audiências são abertas ao público e contarão com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de São Luís. Também serão transmitidas pelo site e redes oficiais da Câmara.

agência Câmara