Helena Duailibe retorna à Secretaria de Governo após curto mandato na ALEMA.
A deputada estadual Helena Duailibe deve se licenciar do cargo na Assembleia Legislativa do Maranhão nos próximos 60 dias, com previsão para o mês de setembro, para reassumir o comando da Secretaria de Estado de Políticas para as Comunidades, no governo Carlos Brandão. Durante esse período, quem assumirá a vaga deixada por Helena na Assembleia […]
Assembleia promove capacitação para atuação preventiva contra violência sexual de crianças e adolescentes
A atividade é destinada a educadores e faz parte das ações previstas pela Lei n.º 12.311, de 18 de junho de 2024, de autoria da deputada Janaína Visando a proteção integral de crianças e adolescentes, a Escola do Legislativo (Elema) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), juntamente com o gabinete da deputada Janaína (Republicanos), promoveram […]
Audiências públicas sobre finanças e orçamento marcam atividades da semana na Câmara de São Luís
Duas audiências públicas serão promovidas na Câmara Municipal de São Luís, esta semana. Os anúncios foram feitos na sessão desta segunda-feira (23), e referem à transparência e participação popular na gestão dos recursos públicos da capital. A primeira audiência será na quarta-feira, 25 de junho, às 10h, no Plenário da instituição, e terá como pauta […]
Câmara realizará painel sobre escoliose e importância da fisioterapia nesta sexta-feira (27)
Como parte das ações do “Junho Verde”, mês dedicado à conscientização sobre a escoliose, a Câmara Municipal de São Luís realizará nesta sexta-feira, 27 de junho, o painel “Junho Verde: Conscientização sobre a escoliose e o papel essencial da fisioterapia”. A audiência pública acontece a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, por […]
Plenário aprova MP que institui programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a Medida Provisória 489/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS e ao antigo ICM. O objetivo da MP, que segue agora […]
Deputado Osmar Filho entrega ambulância para reforço da Saúde em Olinda Nova do Maranhão
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) oficializou, nesta terça-feira (24), a entrega de uma ambulância ao município de Olinda Nova do Maranhão, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. A ação é resultado de uma parceria com o Governo do Estado, visando fortalecer a infraestrutura de Saúde da cidade. O ato de entrega aconteceu nas […]