Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito Aurélio Pereira de Sousa, e da vice-prefeita Marcia de Moura Costa, Pio XII por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, e da vice-prefeita, Márcia de Moura Costa, após reconhecer a prática de abuso de poder político durante as eleições de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Matheus Coelho Mesquita, da 87ª Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs, no Maranhão.

Além da cassação do mantado foi aplicado multa por prática de conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político, ao pagamento de multa, no valor de
5.000 (cinco mil) UFIR, nos termos do art. 73, § 4º, da Lei nº 9.504/1997. e a sanção de INELEGIBILIDADE para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos
subsequentes à eleição de 2024

A ação foi movida pelo vereador Veloso Neto, do partido União Brasil, que acusou os gestores de utilizarem a máquina pública para obter vantagens eleitorais. Segundo a denúncia, os investigados promoveram a distribuição de cestas básicas e divulgaram obras públicas de forma massiva, associando-as diretamente às suas imagens para beneficiar suas candidaturas.

O juiz destacou que, durante a Semana Santa de 2024, cestas básicas foram entregues pessoalmente pelos investigados a comunidades carentes, com a presença de aliados políticos e candidatos a vereador. As ações foram registradas em vídeos e amplamente divulgadas nas redes sociais. Além disso, nos meses de julho e agosto, período crítico do processo eleitoral, o prefeito intensificou obras de asfaltamento e publicou vídeos associando sua figura pessoal aos serviços realizados.

A decisão ressalta que tais práticas configuram exploração política de ações da administração municipal, comprometendo a igualdade de condições no pleito eleitoral. Com a cassação, o município de Pio XII deverá passar por novas eleições para escolha de seus representantes.